STF tem 4 votos para manter início da escala 5x2 em dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2. Ontem, o ministro Flávio Dino, que é relator do caso, permitiu que a nova carga horária de 42 horas semanais se
14 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (13) o senador Sergio Moro (PL-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, de “manipular o sistema de Justiça” para retirar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva das eleições de 2018. Na época, Lula estava preso e
14 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (13) suspender os prazos processuais no sistema judiciário de todo o país em razão das falhas ocorridas nos sistemas da Microsoft. Pela decisão, a contagem
13 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na petição, protocolada no mês passado no Supremo, a defesa de Bolsonaro preten
13 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Zanin rejeita ação para determinar segundo turno para o governo do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin negou nesta quinta-feira (12) dar andamento ao processo que pediu um segundo turno das eleições para governador do estado do Rio de Janeiro. Por questões processuais, o ministro negou pedido do PSD, partido do candidato Eduardo Paes, de
12 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matériaCrie sua página gratuita da Quality Brasil
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