Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital
O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029. O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento
13 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
Após quase quatro horas de votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo, por 45 votos a 31. A proposta prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segu
13 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), 24 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) com abertura de crédito suplementar ou adicional no total de R$152,4 bilhões para diversos ministérios da Esplanada, agências reguladoras, tribunais da Justiça e empresas públicas. Os textos
12 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Quase 70 milhões já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional
Quase 70 milhões de cidadãos já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento gratuito usa o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único, válido em todo o Brasil. Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunic
12 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei (PL) que reestrutura as carreiras, com previsão de reajustes, de servidores da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
12 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Alcolumbre reafirma que decisão sobre CPMI do Banco Master cabe a ele
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou, nesta quinta-feira (12), que cabe a ele, como presidente do Legislativo, a decisão para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master, investigado por fraude bilionária no sistema fin
12 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal
Duas comissões parlamentares da Câmara dos Deputados dedicaram, nesta quarta-feira (11), audiências públicas simultâneas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que trata da redução da maioridade penal. Uma delas é uma comissão especial sobre o tema iniciada na terça-f
11 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matéria
Projetos de lei que envolvem saúde feminina avançam na Câmara
Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Um deles, que obriga todas as cidades brasileiras a ter pelo menos um local para distribuição de absorventes, já deve seguir pa
11 de novembro de 2026 · Fonte: Agência BrasilLer matériaCrie sua página gratuita da Quality Brasil
Reúna seus links, redes e contatos em qualitybrasil.net/seunome.